Auxilia e atua na administração do transporte aquaviário. Gerencia a infra-estrutura aquaviária.Opera o transporte aquaviário conforme normas técnicas e de segurança. Coordena e fiscaliza as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário. Opera os terminais portuários.
Sistema de transporte.Sistema de navegação brasileira. Legislação.Portos e hidrovias.Embarcações.Administração hidroviária e portuária.Infra-estrutura aquaviária. Movimentação em terminal.
Empresas de navegação, cabotagem, apoio portuário, apoio portuário/dragagem, apoio marítimo. Empresas de transporte fluvial de passageiros, veículos e cargas.